Termos de Uso do Site
Vigência a partir de 12 de maio de 2025
Este documento apresenta os Termos de Uso que regem a navegação e a utilização deste site e de quaisquer outras plataformas digitais operadas por seus responsáveis. Ao acessar este ambiente online, o usuário concorda integralmente com as condições estabelecidas neste termo.
Caso não esteja de acordo com os termos aqui descritos, recomenda-se que cesse imediatamente o uso do site e evite o envio de quaisquer informações pessoais por meio dos formulários disponíveis.
Os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Sempre que isso ocorrer, a nova versão será publicada com a data de revisão atualizada. O uso continuado após qualquer modificação representa a aceitação integral dos novos termos.
1. Condição de Usuário
A simples utilização deste site atribui ao visitante a condição de “Usuário”, implicando na aceitação automática, integral e imediata de todas as regras aqui estabelecidas.
2. Adesão à Política de Privacidade
O uso deste site também implica na aceitação da Política de Privacidade em sua versão mais atualizada. Ambos os documentos devem ser interpretados e aplicados de forma complementar.
3. Acesso e Cadastro
O acesso às páginas informativas do site é gratuito e pode ser realizado sem a necessidade de registro. No entanto, funcionalidades específicas como envio de formulários, comentários, acesso a áreas restritas ou contratação de serviços podem exigir cadastro prévio.
Ao se registrar, o usuário se compromete a:
Fornecer apenas dados verdadeiros, completos, lícitos e atualizados;
Manter sigilo sobre suas credenciais de acesso (login e senha), não compartilhando com terceiros;
Assumir total responsabilidade por qualquer atividade realizada com sua conta;
Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.
O usuário compromete-se ainda a utilizar a plataforma de forma ética e respeitosa, abstendo-se de publicar, transmitir ou compartilhar conteúdos que:
Sejam ofensivos, discriminatórios, difamatórios, caluniosos ou violentos;
Contenham informações falsas, enganosas ou ilegais;
Infrinjam direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas ou privacidade.
Todo conteúdo submetido por usuários – incluindo comentários, avaliações e mensagens – poderá ser moderado, removido ou editado pelos responsáveis pelo site, sem aviso prévio, em caso de violação aos presentes termos.
4. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento
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Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre cookies, mas isso poderá impactar negativamente algumas funcionalidades do site. A desativação parcial ou total dos cookies pode limitar a experiência e o correto funcionamento de determinados recursos.
As informações coletadas por meio de cookies também podem ser utilizadas para fins analíticos, segurança da navegação, exibição de conteúdos personalizados e publicidade direcionada, conforme previsto na Política de Privacidade.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos, códigos-fonte, bases de dados e demais elementos, é protegido por direitos autorais, marcas, patentes e outras formas de propriedade intelectual.
Nenhum conteúdo pode ser copiado, distribuído, reproduzido ou explorado comercialmente sem a devida autorização prévia dos titulares dos direitos correspondentes.
O uso deste site não concede ao usuário qualquer direito ou licença sobre a propriedade intelectual vinculada ao conteúdo disponibilizado.
6. Links Externos
O site pode conter links para páginas de terceiros, como parceiros, anunciantes, plataformas de redes sociais ou fornecedores de tecnologia. Esses sites possuem políticas e termos próprios, distintos dos aqui descritos.
Recomenda-se que o usuário leia atentamente os termos e políticas desses sites antes de interagir ou fornecer quaisquer informações pessoais a eles. A gestão deste site não se responsabiliza pelas práticas adotadas por terceiros, incluindo coleta e tratamento de dados.
7. Disponibilidade e Modificações
Este site é mantido por tempo indeterminado, podendo ser suspenso, alterado ou encerrado a qualquer momento, de forma parcial ou total, sem necessidade de comunicação prévia.
Os responsáveis pela plataforma se reservam o direito de modificar o conteúdo, a estrutura e os serviços oferecidos, conforme julgarem necessário.
8. Dados Pessoais
Durante a navegação, certos dados pessoais poderão ser coletados e tratados conforme descrito na Política de Privacidade. O tratamento dos dados segue as normas vigentes de proteção de dados e visa oferecer segurança, personalização e aprimoramento contínuo dos serviços.
9. Dúvidas e Solicitações
Caso o usuário tenha qualquer dúvida relacionada a este documento ou queira obter mais informações sobre os termos aqui descritos, poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados na própria plataforma.